Lista de Leis Foram encontrados 23 registros!
Lei Municipal Nr. 2028/2025
Autoriza o Poder Executivo proceder a regularização fundiária de gleba de terras neste Município, e dá outras providências
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2027/2025
Altera a Lei Complementar nº 1000/2005, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2026/2025
Autoriza o Poder Executivo a pactuar convênio com a Associação Beneficente Síria – Hospital do Coração, visando implementar a saúde no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2025/2025
Institui a criação do Programa Desengaveta, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Município de Bom Jesus.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2024/2025
Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Bom Jesus-Goiás e dá outras providências
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2023/2025
Dispõe sobre denominação de Campeonato Amador do Município de VICTOR TERES DA SILVA, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2022/2025
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 03/11/2025
Lei Municipal Nr. 2.022/2025
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 24/10/2025
Lei Municipal Nr. 2021/2025
Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás Pastor José Antero, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 11/09/2025
Lei Municipal Nr. 2020/2025
Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Municipal nº. 1978/2024, de 20/12/2024 e dá outras providências.
Autor.: Poder Executivo
Publicação.: 11/09/2025
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