Decreto Nr. 728/2025

Nomeia comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/09/2025

Decreto Nr. 726/2025

Nomeia Gestor para parceirias no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à Lei nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 24/09/2025

Decreto Nr. 723/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição da Reforma Tributária para implantação do Imposto de Bens e Serviços – IBS, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/09/2025

Decreto Nr. 718/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 22/09/2025

Decreto Nr. 715/2025

Dispõe sobre a decretação de LUTO OFICIAL em face do falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. MANOELA CASTRO SANTOS.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/09/2025

Lei Municipal Nr. 2021/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás Pastor José Antero, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025

Lei Municipal Nr. 2020/2025

Dispõe sobre a alteração do art. 9º da Lei Municipal nº. 1978/2024, de 20/12/2024 e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 11/09/2025

Decreto Nr. 704/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado número 003/2025.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 08/09/2025

Lei Municipal Nr. 2019/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade a famílias do Município, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 25/08/2025

Portaria Nr. 18/2025

Dispões sobre a designação de coordenação da Unidade Básica de Saúde - José Nunes Ferreira, e dá outras providêncios.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 15/08/2025