Lei Municipal Nr. 2038/2025

Lei 2038/2026 , Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, na forma dos Anexos que acompanham esta Lei.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 23/12/2025

Lei Municipal Nr. 2037/2025

LOA 2026 - Lei 2.037/2025, Esta lei orça a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026, no valor global de R$ 179.115.000,00 (cento e setenta e nove milhões e cento e quinze mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 23/12/2025

Decreto Nr. 802/2025

O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeitu Municipal de Bom Jesus, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e dá outras providências. Decreta: Fica a Sra. Fabiana Cândida Borges Caldeira Moraes, Servidora efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, à disposição da Prefeitura de Araporã - MG, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionado.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 18/12/2025

Decreto Nr. 799/2025

Dipõe sobre o uso do topônimo Bom Jesus de Goiás pelo Poder Executivo municipal e dá outrtas providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 18/12/2025

Decreto Nr. 773/2025

Dispõe sobre o recesso de ano-novo das atividades administrativas não essenciais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 17/12/2025

Decreto Nr. 788/2025

O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goias, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e dá outras providências. Fica o Servidor Público Municipal Sr. Paulo Henrique Macedo da Costa , Efetivo no cargo de PSICÓLOGO, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde-SES ...

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 04/12/2025

Decreto Nr. 787/2025

O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goias, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e dá outras providências. Fica o Servidor Público Municipal Sr. Murilo Simiema Campos, Efetivo no cargo de ENFERMEIRO, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde-SES ...

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 04/12/2025

Decreto Nr. 783/2025

O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Estado de Goiás, no uso de atribuições legais e constitucionais, e dá outras providencias.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 02/12/2025

Portaria Nr. 236/2025

Designa servidor para exercer atribuições de fiscalização e acompanhamento dos tributos municipais

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 03/12/2025

Decreto Nr. 767/2025

Dispõe sobre a redução temporária das atividades administrativas não essenciais do Poder Executivo Municipal, visando à garantia da economicidade e ao equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências.

Autor.: Poder Executivo

Publicação.: 14/11/2025