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Lista de Leis Foram encontrados 51 registros!

  • Nr. 2010/2025

    Lei nº 2.010 - Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Municipal – REFIS

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 2009/2025

    Lei nº 2.009 - Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros para a Associação dos Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Moisés Santana, no Município de Bom Jesus-GO, e dá outras providêncis.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 2007/2025

    Lei nº 2.007 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos estáveis do Município de Bom Jesus a outros Órgãos do Estado, da União e de outros Municípios e autoriza o recebimento de servidores provenientes de outros entes públicos, e dá outras providências.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 2008/2025

    Lei nº 2.008 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º da Lei Municipal nº 1.949, de 26 de março de 2024, e dá outras providências

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 2006/2025

    Lei nº 2.006 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 044/2025

    Portaria 044/2025 - A Sra. Patrícia Lemes de Lima, Gestora Pública do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus, RESOLVE: Fica determinado que o servidor abaixo relacionado exercerá a função de FISCAL DO CONTRATO N° 071/2025 celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARIANA QUINTILHANO. - MARCOS ROGÉRIO PEREIRA REIS –ENGENHEIRO CIVIL – CREA 1018690956/D-GO.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 041/2025

    Portaria 041/2025 - O Sr. Danillo Miguel Silva, Gestor Público Municipal de Bom Jesus, RESOLVE: Fica determinado que o servidor abaixo relacionado exercerá a função de FISCAL DO CONTRATO N° 050/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE BOM JESUS – GO e a ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM DE BOM JESUS. - ADALBERTO QUEIROZ OLIVEIRA.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 034/2025

    Portaria 034/2025 - O Sr. Danillo Miguel Silva, Gestor Público Municipal de Bom Jesus, RESOLVE: Fica determinado que a servidora abaixo relacionada exercerá a função de FISCAL DO CONTRATO N° 043/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE BOM JESUS – ESTADO DE GOIÁS e a empresa AGC ENGENHARIA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - YANNE DUARTE GONZAGA – ENGENHEIRA CIVIL – CREA 1022369989/D-GO.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 033/2025

    Portaria 033/2025 - O Sr. DANIEL VIEIRA RAMOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Bom Jesus, RESOLVE: Fica designado o Sr. RHANISTHER FERNANDES SILVA, para exercer a função de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, sem ônus para esta municipalidade.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada

  • Nr. 030/2025

    Portaria 030/2025 - O Sr. Daniel Vieira Ramos Júnior, Prefeito Municipal de Bom Jesus, RESOLVE: Fica designada a servidora, Sra. SANDRA MENDES FERREIRA, para operar o envio de Contratos e Aditivos deste Município ao TCM/GO, através do sistema COLARE.

    Autor.: Poder Executivo

    Publicação.: Data de publicação não informada